Hipoteses de incidencia iss
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Hipoteses de incidencia iss

Hipoteses de incidencia iss

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Hipótese de incidência do iss - natália de nardi dácomo (859934904x) no buscapé compare preços e economize detalhes, opiniões e reviews de usuários e. 3 i - introduÇÃo o aspecto espacial da hipótese de incidência tributária do imposto sobre serviços de qualquer natureza (issqn), dentre os demais aspectos. “issqn - serviços de manutenção, limpeza, conserto e instalação de sistemas de ar condicionado - local de incidência do imposto - alíquotas incidentes no. 1 conflito de competÊncia tributÁria e o iss a competência tributária fixada nos arts 153 a 156 da constituição federal é, em sua essência, técnica de. Por exemplo, no passado, era comum a confusão entre o serviço de comunicação, tributado pelo icms, com o serviço de publicidade, tributado pelo iss. Há incidência de iss sobre os serviços prestados pela afrac 52 podemos utilizar as hipóteses de isenção, ou qualquer outra hipótese de não incidência do iss.

1 introdução: previsto no art 156, iii, da constituição federal, o imposto sobre serviços de qualquer natureza, comumente chamado de iss ou issqn,. Ocorre bitributação de empresas que prestam serviços em municípios distintos daqueles em que estão situadas as suas sedes, gerando assim um conflito entre. Resumo: o presente trabalho se propõe a explicar o significado da expressão hipótese de incidência numa acepção jurídico-tributária, apresentando seus as. Simples nacional – nfs-e informação da alíquota nas situações de issqn retido na fonte assunto: esclarecimento sobre a alíquota do issqn a ser. A constituição em vigor neste país atribui aos municípios a faculdade para criar o imposto sobre serviços de qualquer natureza (iss. A lei faz importantes alterações da legislação do iss: altera o local de incidência do imposto, fixa a tributação mínima de 2%.

Cristiano silvestrin de souza: procurador federal chefe do serviço de consultoria e assessoramento da procuradoria regional do inss em porto alegre. Fato gerador e hipótese de incidência são a mesma coisa a realização de uma atividade ilícita pode dar ensejo à incidência tributária. Tudo sobre issqn hipoteses de incidencia busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais.

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  • 1 introduçãoo imposto sobre serviços de qualquer natureza (issqn ou iss) é um tributo que veio substituir o “imposto sobre indústrias e profissões” (iip).
  • Apêndice lista de hipóteses de incidência do iss com a informação do município competente e a respectiva alíquota vigência – competência 2011.
  • Quando a lei do iss menciona como hipótese de incidência a prestação do serviço, indispensável seria analisar três critérios que possam.

Em outras palavras, para nascer a obrigação de pagar iss o fato deve amoldar-se à hipótese descrita pela lei.